Cisão de empresas
Cisão de empresas
A cisão de empresas pode ser a melhor escolha para a sobrevivência ou crescimento do seu negócio. Essa operação pode fornecer mais recursos e clientes, melhorar a qualidade dos produtos ou serviços prestados, aumentar a produtividade e a lucratividade do seu negócio, entre outros benefícios.
Se interessou? Então continue a leitura, porque a APPICE separou um conteúdo completo sobre cisão empresarial, que com certeza será capaz de sanar suas dúvidas.
O que é a cisão de empresas?
De acordo com o artigo 229 da Lei nº 6.404/76: “A Cisão é uma operação em que uma empresa transfere parte do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas ou já existentes, para esse fim. Caso haja versão de todo o patrimônio a empresa será extinta. No entanto, ao dividir o seu capital, a cisão será apenas parcial a versão”.
Em outras palavras, a cisão de empresas consiste em dividir os ativos da empresa em duas ou mais partes para formar uma empresa nova, ou mesmo fundir o patrimônio de uma empresa existente.
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Tipos de cisão
De acordo com a legislação brasileira, a lei reconhece dois tipos de cisões: cisões parciais e totais.
A parcial é quando parte da propriedade é alocada a uma ou mais empresas. Já as cisões totais, ocorrem quando o patrimônio de uma empresa é completamente dividido em outras empresas e ocorre uma reorganização corporativa geral. Quando acontece esse tipo de cisão total, a sociedade cindida é extinta, completamente.
Vale ressaltar que, ambas as operações podem ser utilizadas para a constituição de uma empresa existente ou de uma nova empresa, criada apenas para essa finalidade.
Quando fazer cisão de empresas
Existem diversas razões que levam as empresas a optarem por esse processo, desde conflitos entre parceiros até questões operacionais.
Quando a empresa se divide para aumentar os lucros, provavelmente ela atua em dois ou mais setores do mercado financeiro. Conforme o departamento se divide, os impostos sobre a empresa podem ser reduzidos, diminuindo as despesas tributárias.
Além disso, muitas empresas utilizam essa operação para alterar sua posição operacional. Ou seja, a cisão de empresas também é uma ferramenta para reorganizar os negócios.
Essa decisão é uma forma que as empresas encontram para melhorarem sua força econômica. Isso as tornam mais confiantes na hora de competir com os concorrentes.
Benefícios da cisão
O principal motivo que justifica a cisão empresarial está diretamente relacionado com o aumento do desempenho econômico.
Os sócios e gestores dessas organizações acreditam que dividir suas empresas será um bom investimento, uma vez que trará mais retorno para suas operações. Optar por esse procedimento pode resultar em inúmeras vantagens, dentre as quais podemos destacar: diversificação dos negócios; melhor oportunidade de crescimento no mercado; redução de custos; melhores canais de financiamento e a redução da concorrência.
O que acontece com a empresa cindida
Como foi dito anteriormente, caso a empresa opte pela cisão parcial, ela continuará existindo. No entanto, caso a cisão seja total, a empresa será dissipada.
Como acontece o processo de cisão?
Para regular e implementar a cisão nos parâmetros legais, são necessários alguns documentos, como o protocolo e a justificativa da operação, que devem confirmar alguns itens da sociedade constituída. Esses documentos devem ser apresentados na assembleia geral de acionistas com a presença dos sócios da empresa.
Além do protocolo e da justificativa, devem ser fornecidos o balaço patrimonial, o laudo de avaliação do patrimônio líquido, cópias do contrato, declarações de imposto de renda retido na fonte, débitos e créditos tributários federais, informações econômico-fiscais da pessoa jurídica, e o demonstrativo de apuração de contribuições sociais, todos referentes à empresa a ser cindida.
Para garantir que todo o processo ocorra corretamente e seja considerado uma operação de sucesso, é aconselhável que a empresa possa contar com bons profissionais que garantam a melhor negociação para você e para sua empresa. Por isso a APPICE faz questão de manter sua equipe de especialistas atualizada e de prontidão para orientar você que tem uma empesa atuante em Belo Horizonte e região metropolitana.
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