Reorganização Societária
Reorganização Societária
É esperado que uma empresa faça mudanças ao longo de todo o seu processo de sobrevivência para atender às demandas do mercado ou até mesmo se adaptar as situações que acontecem com o tempo. No entanto, por mais arriscada que essa mudança possa parecer, o maior risco de todos é ficar na zona de conforto e não se desenvolver.
Mesmo em um mercado imediatista, avaliar as estratégias com base nas mudanças de mercado é fundamental para o desenvolvimento contínuo de qualquer empresa.
Para ser mais preciso, a reorganização societária é uma forma de atender o interesse de sócios e acionistas, além de se atualizar e adaptar a empresa conforme a realidade do mercado.
A APPICE produziu esse artigo para que você possa entender o que é uma reestruturação de empresas e quando ela pode ser feita. Confira:
O que é a reorganização societária?
A reorganização societária baseia-se na reformulação de uma organização em uma ou mais empresas. Isso pode ser feito de várias maneiras, por exemplo: convertendo uma empresa em outro tipo de negócio, por meio de fusão, cisão ou incorporação.
Alguns desses eventos podem ter como objetivo o acúmulo de poder econômico. No entanto, independentemente da razão pela qual a reorganização societária se justifica, uma pesquisa aprofundada deve ser conduzida para avaliar alguns aspectos, como: uma análise de risco do negócio, leis aplicáveis à empresa, análise de demonstrações financeiras, auditorias de contas e outras particularidades relacionadas a essa operação.
Qual a finalidade de modificar a estrutura da sociedade?
A reorganização pode ser utilizada para diversos fins, seja em benefício de sócios ou de demanda do mercado, o objetivo é sempre beneficiar a empresa em todos os aspectos, como planejamento tributário, fortalecimento da marca no mercado ou alteração de seu tipo jurídico.
Tipos de reorganização societária
Há diversas maneiras de realizar uma reorganização empresarial. A escolha do processo depende da empresa, de seus parceiros e das intenções dos investidores. No entanto, as principais operações são conhecidas como: fusão, cisão e incorporação de empresas.
Apesar de parecidas, é importante ressaltar que cada uma dessas modalidades apresenta características distintas, mas todas elas podem ser aplicadas em qualquer tipo tributário. Entenda melhor os tipos de reorganização societária:
Fusão é uma operação em que duas ou mais empresas se unem para formar uma nova sociedade. Assim, essa nova organização herdará todos os direitos e obrigações da empresa fundida.
Cuidados necessários para reorganizar a sociedade
Existem alguns riscos no processo de reorganização societária, que podem levar a resultados não tão favoráveis quanto o esperado, como: risco de monopólio; problemas contábeis; riscos trabalhistas e obrigações tributárias.
Por isso, a APPICE separou algumas dicas para que você possa se preparar e prevenir esses problemas.
Em relação ao risco de monopólio, a primeira coisa a se fazer é verificar se o processo pode fazer com que os concorrentes percam o controle majoritário sobre o mercado consumidor.
O governo acredita que as grandes organizações estão tentando criar um evento, denominado “trust”, que ocorre quando muitas empresas formam um monopólio para controlar determinados produtos e serviços. Mesmo que o governo incentive o agrupamento de empresas, a lei brasileira não permite que esse processo ocorra.
Para evitar problemas contábeis, é essencial revisar os balanços, demonstrações financeiras e todos os outros documentos relacionados às finanças corporativas. Isso permitirá que os empresários confirmem que as regras contábeis foram aplicadas corretamente.
Em relação a possíveis riscos trabalhistas, é necessário verificar se existem custos e dívidas a pagar, como: férias, 13º salário, horas extras e os outros pagamentos e direitos que a empresa está em falta.
A legislação estipula que as mudanças na propriedade ou na estrutura legal não afetarão os contratos de trabalho. No entanto, se a força de trabalho mudar, acordos trabalhistas devem ser feitos para evitar litígios, multas e compensações.
Também é importante verificar se as obrigações tributarias estão em dia. Caso haja atraso, recomendamos que obtenha o apoio de um dos consultores tributários da APPICE para que aproxime o valor dos impostos e multas que sua empresa deve pagar.
Como fazer a reorganização societária?
Independente dos motivos, todas as partes envolvidas durante a operação de reorganização societária devem levar em consideração certas questões. É necessário que as negociações sejam realizadas entre todos os parceiros e sócios que as dificuldades enfrentadas e as alternativas existentes sejam devidamente avaliadas.
Além disso, o desenvolvimento da nova organização deve ser discutido entre as partes interessadas. Isso ajuda a definir qual será o futuro da empresa depois do processo de fusão, cisão ou incorporação.
Em suma, todo o processo de reorganização empresarial deve passar por uma série de etapas, e todas as elas devem ser cuidadosamente seguidas e dentro do escopo da lei. Para isso, conte com a APPICE.
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